Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Divórcio consensual. Prova de culpa irrelevante no caso concreto. Fixação da pensão alimentícia

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio consensual Prova de culpa irrelevante no caso concreto Fixação da pensão alimentícia

Data de Publicação: 03/06/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Direito de Família. Divórcio Direto. Bem adquirido após a separação de fato. Exclusão da comunhão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Direito de Família Divórcio Direto Bem adquirido após a separação de fato Exclusão da comunhão

Data de Publicação: 13/04/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de separação. Pedido juridicamente impossível. Conversão da demanda em Ação de Divórcio

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de separação Pedido juridicamente impossível Conversão da demanda em Ação de Divórcio

Data de Publicação: 09/05/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de família. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável, cumulada com partilha de bens. Pedido de alimentos, formulado pela ex-companheira, em nome próprio, em favor dos filhos.

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de família Ação de reconhecimento e dissolução de união estável, cumulada com partilha de bens Pedido de alimentos, formulado pela ex-companheira, em nome próprio, em favor dos filhos

Data de Publicação: 22/10/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Ex-cônjuge. Plano de Previdência Privada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Pensão por morte Ex-cônjuge Plano de Previdência Privada

Data de Publicação: 28/01/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.